Magno Malta anuncia debates sobre projeto que criminaliza a homofobia
O senador Magno Malta (PR-ES) informou em Plenário nesta terça-feira (24) que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar audiências públicas para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. O projeto altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Para Magno Malta, é preciso "discutir tudo, saber o que o país pensa". Ele propôs que sejam convocados para a audiência pública representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Confederação Islâmica, além de "budistas, bombeiros, anônimos, artistas, evangélicos e católicos".
- Não podemos engolir uma história de uma meia dúzia barulhenta que decide as coisas e acha que vai suplantar a família brasileira nos seus interesses - afirmou o parlamentar, ressaltando que está em discussão não um credo religioso, mas o interesse das famílias.
O representante capixaba disse que no dia 1º de junho será realizada uma grande marcha em Brasília, com pessoas de toda parte do Brasil, "para dizer que a família brasileira não está dormindo diante de uma minoria barulhenta".
O senador disse ter, por várias vezes, pedido uma audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, mas que o ministro "não respeita parlamentar, não respeita a base do governo, não atende líder de governo, não retorna telefonema". Para ele, o ministro se comportou como fosse um dos "deuses do Olimpo".
- A arrogância precede a ruína. Mas aí, quando o 'bicho pega', todo mundo vira gente boa - afirmou o parlamentar.
Magno Malta pediu agora a ajuda do líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para conseguir uma audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, no intuito de discutir o que chamou de "kit homossexual" que será distribuído nas escolas brasileiras. Disse ter chamado para acompanhá-lo na audiência os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Blairo Maggi (PR-MT), Sérgio Petecão (PMN-AC), Demóstenes Torres (DEM-GO), que são da frente da família,
- Sabe o que vai acontecer? O estado agora quer desfazer tudo aquilo o que a família ensina em casa. Na verdade, não é criar consciência: este kit homossexual que está sendo pronto, para distribuição nas escolas, vai fazer das nossas escolas verdadeiras academias de homossexuais - declarou.
O senador informou ainda que em seu estado uma menina de 17 anos tentou beijar a boca de uma criança de 11 anos de idade, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Cristãs com informações da Agência Senado
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Frente evangélica discute kit e projeto contra homofobia
A Frente Parlamentar Evangélica se reúne hoje, às 17 horas, no plenário 13, para discutir o kit de combate à homofobia do Ministério da Educação e o Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia.
No último dia 18, em reunião com as bancadas evangélica e católica, o ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu a permitir a participação de parlamentares no debate sobre o kit, que deve ser distribuído às escolas de ensino médio.
De acordo com o ministro, o kit ainda precisa ser aprovado pelo Comitê de Publicações do MEC, composto pelas secretarias da pasta e por representantes das secretarias de Educação estaduais e municipais e das universidades. O kit foi elaborado pela organização não governamental Ecos Comunicação e Sexualidade.
“O que foi pedido é que alguns parlamentares participem do debate. Todos os deputados presentes à reunião selaram um acordo de promover o combate a toda forma de violência e preconceito”, afirmou Haddad.
Na opinião do vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), o kit não combate a homofobia e, sim, incentiva a homossexualidade. “Nosso desejo é que o material não seja incentivador de qualquer opção sexual. Isso é um assunto de cada um e o dinheiro público não pode financiar a opção sexual de ninguém”, disse.
Notícias Cristãs com informações da Agência Câmara
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